Mudanças nos horário na feira do sábado, divide opiniões em Buíque
Recentemente, o Ministério Público do Estado de Pernambuco ,
por sua representante em exercício pleno
na Promotoria de Justiça da Comarca de Buíque, Drª Danielle Ribeiro Dantas de
Carvalho Clementino, em sua segunda
recomendação de Nº 02/2014 foi bem clara quando considerou o tremo de
comunicação de Trabalho Infantil e pedido de providências encaminhado pelo
Ministério do Trabalho e Emprego dando contas da existência de 44 crianças e
adolescentes em situação de trabalho
infantil na zona urbana do Município de Buíque, mas notadamente na feira livre.
Considerando, que a Constituição Federal em seu art. 7º XXXIII, veda o trabalho noturno, perigoso ou insalubre
a menor de 18 anos e qual quer trabalho a menor de 16 anos, salvo na condição
de aprendiz, a partir de 14 anos.
Por estes e por outros motivos numa audiência pública
realizada no último dia 26 de fevereiro em que para participar compareceram a
Secretaria de Ação Social do Município Shirley Paes representando as equipes do
CRAS e o CREAS, ainda o presidente do Conselho Tutelar, Jear Marcelo além dos demais conselheiros e representantes da Associação Comercial do Buíque(ACB) Senhores Petrúcio Nopa de
Azevedo e demais respectivos representantes que tomaram ciência da
recomendação feita pela própria
promotoria pública a Prefeitura Municipal do Buíque mais precisamente a Sec de
Ação Social no sentido de implantar políticas públicas para erradicar de uma
vez por todas o trabalho infantil, entre outras exigências o MP ainda indicou a
proibição da entrada de menor de 18 anos no Matadouro Público e menor de 16
anos permanecendo ou exercendo qual quer tipo de trabalho na feira livre, no Açougue
Público e no Mercado Público.
Diante de todos esses expostos, ainda o ministério público recomendou
a associação dos feirantes que estabelecesse o horário de enceramento da feira
livre aos sábados que deverá funcionar somente até as 13 horas, isso incluindo
açougue e mercado público.
Enquanto essas e outras recomendações expedidas pelo
Ministério Público ainda estava na teoria tudo estava na mais perfeita união,
mas bastou ter começado a ser colocado em pratica no último sábado (17) que a
coisa começou tomar outras conotações enquanto juntos não se chegam a um
denominativo comum buscando soluções plausíveis principalmente por parte dos
poderes público implantando programas de assistencialismo inserindo os menores
em questão nos programas sociais em que possam tira-los em definitivo da
pratica do trabalho infantil como relatou uma reportagem levada ao ar no Fantástico
pela poderosa Rede Globo em 2011,
reportagem essa que levou o Ministério Publico encaminhar o Termo de
Comunicação denunciando a existência de 44 crianças e adolescentes na época
praticando o trabalho infantil números estes que nos dias atuais possivelmente já dobram.
Quando o assunto e a erradicação do trabalho infantil
dirigentes da Associação Comercial do Buíque dizem que não se encaixam neste padrão,
até mesmo por que todos os seus associados
não contratam trabalhadores de menores nem mesmo aqueles que estão cobertos por
lei com idade na condição de aprendiz.
“Sempre pleiteamos para que fechássemos as portas dos nossos
comércios aos sábados as 14 horas. Por lei todo e qual quer trabalhador tem por
direito assistido trabalhar 44 horas semanais, mas atualmente estão trabalhando
48 isso não é justo, isso sem contar que depois das 14 horas todo comercio aqui
em Buíque fica com suas portas abertas sem vender nada, o que quer dizer que
temos um acordo de abrir aos sábados em tempo integral desde que seja nos que
antecede as datas especiais tais como: vésperas de São João, Dias das Mães, dos
Pais, além do Natal e Ano Novo”. Finalizou Petrúcio Nopa – Presidente da ACB.
