Ex-prefeito de Pedra é condenado pela Justiça Federal

O ex-prefeito do município de Pedra (Agreste de Pernambuco), Francisco Macedo, e o titular da empresa H & L Locação e Serviços, Luiz Bispo, foram condenados pela Justiça Federal por fraudes em licitações.
 
De acordo com a sentença, os condenados fraudaram três processos licitatórios, nos anos de 2005 e 2006, com a intenção de desviar verbas públicas federais provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo Municipal de Saúde. O objetivo das licitações era contratar empresa de locação de veículos, com motorista, para transporte de estudantes e professores, assim como de médicos e enfermeiros para postos de saúde localizados na zona rural.
 
A condenação foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF). As apurações mostraram que Luiz Bispo, além de titular das empresas vencedoras era também o responsável pela condução dos processos licitatórios, tudo feito com conhecimento e conivência do então prefeito de Pedra.
 
Outro fato, segundo o Ministério Público, é que um dos certames não teve publicado o edital de licitação na imprensa oficial, o que prejudicou o caráter competitivo, considerando que a H & L Locação e Serviços foi a única participante da licitação. Em outro processo, apesar de existir formalmente o convite a três empresas, a H & L Locação e Serviços foi novamente a vencedora do certame, com o direcionamento da licitação, embora não tivesse veículo próprio em seu nome, contrariando uma das exigências do edital de licitação.
 
Francisco Macedo e Luiz Bispo foram condenados a 10 anos e seis meses de prisão pela prática de crimes de responsabilidade. Eles poderão recorrer da sentença em liberdade.
Fonte NE10
 
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