STJ nega agravo ao atual prefeito de Pedra e ele deve perder cargo

Sobre as alegações de Improbabilidade administrativa, a sentença que já estar disponível na pagina eletrônica do Diário da Justiça  desta sexta feira,27 de Março e programada para ser publicada na próxima segunda feira dia 30, cuja decisão  do Supremo Tribunal de Justiça  foi desfavorável  ao atual prefeito do Município da Pedra, José Tenório Vaz, em sua redação a decisão  trata-se do agravo manejado contra decisão  que não admitiu recurso  especial em interposto  com fundamento  no artigo 105,III, a.e.c. da CF desafiando acordão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, assim ementa as fls 1.11/1.114.
Depois da decisão a redação da ementa  na próxima segunda feira deverá ser publicada com o seguinte texto: “ Direito constitucional administrativo e processual civil , Açaõ civil de improbidade administrativa mérito: Doações irregulares de verbas publicas consistente no fornecimento de farmácias, ataúdes, exames médicos  e serviço de transporte sem previa licitação dispensa indevida de licitação artigo 24 da lei de Nº 8.666/93.
Fracionamento de despesas com intuito de adequá-las ao limite legal de dispensa, emissão de notas  de empenhos sem o prévio procedimento licitatório, propagandas  irregulares sem  registro de conteúdo  entre tantas outras falhas encontradas pelo STJ.

De acordo com as informações postadas na tarde deste sábado, 28 no Blog do Jamildo , com a decisão do TJF desfavorável , o atual prefeito   Zeca Vaz poderá perder o cargo e quem devera assumir será seu vice Elias Soares.
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