Arcoverde e Buíque estão na lista das cidades na região que mais irão receber ajuda do governo federal em Dezembro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou os cálculos de quanto cada município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira (22), durante audiência com líder do movimento municipalista Paulo Ziulkoski e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os  municípios de, Arcoverde, Buíque, Tupanatinga, Pedra e Ibimirim, juntos deverão  serem  contemplados  com o valor de R$ 2.653,483,60 divididos da seguinte forma:

Arcoverde : 783.983,79

Buíque: 663.370.90

Ibimirim :422.145,12

Pedra: 361.838,67

Tupanatinga: 422.145,12

Fonte CNM