Buique e Região
Arcoverde e Buíque estão na lista das cidades na região que mais irão receber ajuda do governo federal em Dezembro
A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) divulgou os cálculos de quanto cada município deve receber do Aporte
Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi
anunciado na noite desta quarta-feira (22), durante audiência com líder do
movimento municipalista Paulo Ziulkoski e representantes das entidades
estaduais municipalistas.
A entidade aguarda agora a publicação
de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor
será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será
creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor
será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor
será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade
destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso
tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo
de Participação dos Municípios (FPM).
Os municípios de, Arcoverde, Buíque, Tupanatinga,
Pedra e Ibimirim, juntos deverão serem contemplados com o valor de R$ 2.653,483,60 divididos da
seguinte forma:
Arcoverde : 783.983,79
Buíque: 663.370.90
Ibimirim :422.145,12
Pedra: 361.838,67
Tupanatinga: 422.145,12
Fonte CNM