Postos de combustíveis que praticaram preços abusivos serão investigados pelo Ministério Publico de Pernambuco


Promotores  de Justiça de Pernambuco receberam uma  recomendação  para instaurarem procedimentos de investigação  criminal , ou requisitarem abertura de inquéritos  policial  para apurar   aumentos  arbitrários    nos preços dos combustíveis comercializados  nos postos de todo o  Estado.

Os responsáveis  podem  ser denunciados  pela pratica de crime  contra a economia popular , cuja pena  é de até 10 anos  de prisão , além de uma multa arbitrada pela Justiça.

A recomendação  foi emitida na ultima quarta-feira (23) pelo procurador- geral  de Justiça , Francisco Dirceu Barros , após Postos de Combustíveis de vários municípios  do região Metropolitana, e de algumas cidades do interior  elevarem o litro de gasolina de uma média de 4.30 até 8.99 .

Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a legislação proíbe  aos fornecedores  exigir dos consumidores  vantagem indevida , ou mesmo que  realize elevação injustificada .
A pratica pode resultar  em sanções , como: apreensão  do produto, inutilização do produto, suspensão do fornecimento, suspensão  temporária das atividades , revogação da concessão  ou permissão do uso, cassação de licença do estabelecimento  ou da atividade , interdição do estabelecimento comercial , multas e até mesmo intervenção  comercial .

Do JC 

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