Buique e Região
Justiça Federal decreta bloqueio de bens de acusados de desviar recursos federais da Prefeitura de Arcoverde no sertão do estado
A 28ª Vara Federal de
Pernambuco, Subsecção Judiciaria de Arcoverde, decretou o sequestro de bens até o limite se R$ 807.379,78 em face de um
ex funcionário da Prefeitura Municipal de Arcoverde e administradores de uma
empresa contratada para realização de
obras de serviços entre 2008 e 2011.
A ação foi movida pelo Ministério Publico Federal em face de diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos
federais pelo município de Arcoverde, a
partir de constatações da Controladoria
Geral da União a respeito da existência de um grupo criminoso atuante em obras públicas
no interior de Pernambuco.
Entre as irregularidades relatadas na denúncia, consta o
superfaturamento de pavimentação asfáltica referente ao contrato de repasse firmado entre a Prefeitura e o Ministério das
Cidades , haja vista que os serviços de recapeamento teriam sido efetuado em desacordo com o
previsto no projeto básico, o que significa que a pavimentação
estava com uma espessura média de 4,38 cm quando na verdade deveria
ter 6 cm, o que representou uma diferença
menos de 27 cm gerando um prejuízo para os cofres da prefeitura de 172.705,77.
De acordo com a denúncia, o superfaturamento apenas teria sido possível pelo conluio entre os administradores da
empresa contratada e funcionários
municipais que acompanharam as vistorias
e atestaram a finalização da pavimentação conforme o projeto original.
A denúncia ainda relata a pratica de ouros crimes, como a
falsificação de documento público, peculato, corrupção, formação de quadrilha e
lavagem de dinheiro. Fonte: Darcio Rabelo