Buique e Região
Prefeito do município de Buíque mexe no código tributário com projeto de Lei aprovado pelos vereadores dispensando metragem minima para registros de imoveis
Exclusivo : Comparando-se a outros municípios, até então Buíque
no agreste do estado até então considerada
uma cidade que tem o maior valor
cobrado em seus tributos para a
autorização de registro de imóveis na zona urbana do município, isso graças a um projeto de Lei 259/2011 que
estabelece as diretrizes no Plano Diretor Municipal enviado ao plenário da
Casa Jorge Domingos Ramos onde foi
aprovado pelos treze vereadores em exercício na época.
Além de comparado os valores cobrados com os dos grandes centros , como por exemplo
Olinda, ainda no mesmo projeto no artigo
31-A impossibilitou proprietários de
registrar seus imóveis que não tivesse
8 metros de frente o que gerou mais polêmica ainda colocando a população
contra seus representantes que deixaram o Projeto passar do jeito que estava cheio de regras que atingiu
de cheio centenas de proprietários de imóveis cuja metragem não se enquadrava no tamanho fixado.
Entendendo que o pequeno proprietário de imóveis foi o mais prejudicado, no ultimo dia 23 o
prefeito do município, Arquimedes Guedes Valença enviou a Câmara Municipal o Projeto de Lei
06/2019 incluindo no Artigo 31-A a seguinte Redação:
“Para fins de propiciar a realização de registro imobiliário de Imóveis
Pré-Existentes,na data da publicação da presente lei, nas Zonas Municipais de
Consolidação Urbana e de Urbanização Preferencial, fica dispensado a exigência de
metragem mínima”.
Soando como um alivio, haja visto que durante todos esses
anos os vereadores que na época aprovaram
o projeto foram os responsáveis pelo ato,
durante os trabalhamos legislativos
desta quinta-feira (25) após o projeto 06/2019 ter sido passado para as comissões que
já tinha conhecimento dos fatos, entrou em votação que por unanimidade foi
aprovado sem nem uma objeção.
By Adauto Nilo
