Em Buíque Arquimedes Guedes Valença se reuni com seus secretarios para apresentar novas medidas restritivas ao combate a chegada do COVI 19 no âmbito do seu município


Reforçando seu compromisso junto a população  no combate e prevenção  do COVID 19 , o prefeito do município de Buíque , Arquimedes  Guedes Valença  através de uma Ementa  publicada nesta manhã desta quarta-feira (18) alterou  o Decreto   Nº 022/2020 de 16 de Março que regulamenta no âmbito do município  medidas temporárias  para o enfrentamento  da emergência  de saúde  pública  decorrente da pandemia causada pelo coronavírus conforme está previsto  na Lei Federal  13.7979 de 02 de fevereiro de 2020.
Considerando a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento  ao coronavirus  previsto pelo  ultimo decreto  por ele assinado na ultima segunda-feira 16 de Março. Considerando  o Decreto  48.822 de 17 de Março editado pelo Governo do estado , o Decreto 022/2020 a partir de hoje, 18 de Março passa a vigorar com a seguinte modificação:
Artigo 3º - Ficam suspensos , pelo período de vigência do Decreto 022/2020 no âmbito do município  eventos  de qualquer natureza  com público superior a (50) pessoas como; cultos e missas religiosas ,torneio de futebol, vaquejada, cavalgada e outros eventos , ainda que de natureza particular que gerem aglomerado de gente em número superior a 50 pessoas.
Também ficarão suspensos enquanto durar  o estado de emergência em saúde  os seguintes serviços: Atendimentos para emissão de Carteiras de Identidades ,Carteiras de Trabalhos e Reservistas .
Ainda estão suspensos os atendimentos presenciais  no Fundo Municipal de Previdência, atividades em todas as academias de ginástica, musculação e similares .
Continuando as medidas protetivas do Decreto 023/2020 eu seu  Artigo 4º  deixa bem claro que o descumprimento das medidas sanitárias  preventivas de isolamento social previstas no Decreto assinado em 16 de Março e modificado  dois dias após, aquele ou aquela que insistir em não cumprir as regras terá seu nome comunicado  á autoridade policial  que irá apurar a caracterização do crime contra a saúde pública tipificado no artigo 268 do Código Penal Brasileiro

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