Em sessão virtual inédita, Alepe aprova 64 decretos municipais de calamidade pública, entre eles o de Ibimirim no sertão do moxotó


A Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária histórica, na tarde desta terça-feira (31), o reconhecimento do estado de calamidade pública para 64 municípios pernambucanos, em função dos efeitos do coronavírus. Atendendo às orientações das autoridades sanitárias, os 49 deputados se reuniram, pela primeira vez, por videoconferência transmitida para a população pela TV Alepe e pelo YouTube, inaugurando o Sistema de Deliberação Remota (SDR), o permitirá dar continuidade à agenda de interesses da sociedade, no contexto de distanciamento social provocado pela pandemia.

Com o apoio da Superintendência de Tecnologia (STI) da Alepe, as transmissões começaram ainda pela manhã com as reuniões da Comissão Constituição, Legislação e Justiça; da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação; e da Comissão de Administração Pública. Além de indicações e requerimentos, a pauta restringiu-se ao reconhecimento do estado de calamidade pública dos municípios, dando aos prefeitos as condições fiscais para implementar medidas de combate ao coronavírus.

A reunião ordinária teve início às 14h30, com pronunciamento do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), que agradeceu o esforço conjunto para que a Casa de Joaquim Nabuco continue trabalhando, mesmo com as limitações impostas pelo isolamento social.

“Os parlamentares e servidores estão à disposição, assim como os servidores da saúde, no combate a esta pandemia que assola nosso Estado, o país e o mundo, buscando soluções para minimizar o impacto do coronavírus na vida do povo pernambucano”, afirmou o presidente, na abertura dos trabalhos.
O sistema utilizado pela Alepe é o mesmo adotado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Mais de 20 deputados aproveitaram a oportunidade inédita para expressar sua visão sobre o momento de crise sanitária que Pernambuco enfrenta, trazendo proposições, críticas construtivas e sugestões para aprimorar a ação do poder público.

Graças a esse esforço de deliberação remota, disse o presidente Eriberto Medeiros, foi possível aprovar medidas como a criação do Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), cuja finalidade é arrecadar recursos para compra de equipamentos e insumos hospitalares.
Confira quais foram os municípios em estado de calamidade pública
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE: 1. OLINDA 2. CABO 3. CAMARAGIBE 4. SÃO LOURENÇO 5. MORENO 6. IPOJUCA 7. PAULISTA 8. ITAPISSUMA MATA NORTE: 1. VICÊNCIA 2. LAGOA DE ITAENGA 3. ALIANÇA 4. ITAMBÉ 5. TRACUNHAÉM 6. CONDADO 7. PAUDALHO 8. MACAPARANA 
MATA SUL: 1. AMARAJI 2. CORTÊS 3. SÃO BENEDITO DO SUL 4. RIBEIRÃO 5. GAMELEIRA 6. BELÉM DE MARIA 7. JOAQUIM NABUCO 8. ÁGUA PRETA 9. RIO FORMOSO 
AGRESTE CENTRAL: 1. BARRA DE GUABIRABA 2. CAMOCIM DE SÃO FÉLIX 3. PESQUEIRA 4. SÃO BENTO DO UNA 5. POÇÃO 6. TACAIMBÓ 7. SAIRÉ 8. PANELAS 9. BEZERROS 10. LAGOA DOS GATOS 11. CUPIRA 
AGRESTE MERIDIONAL: 1. TEREZINHA 2. JUREMA 
AGRESTE SETENTRIONAL: 1. TAQUARITINGA DO NORTE 2. VERTENTE DO LÉRIO 3. SÃO VICENTE FÉRRER 4. LIMOEIRO 5. CUMARU 6. MACHADOS 7. VERTENTES 8. SURUBIM 9. SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 
SERTÃO DO MOXOTÓ: 1. IBIMIRIM 2. CUSTÓDIA 3. BETÂNIA 
SERTÃO CENTRAL: 1. CEDRO 2. VERDEJANTE 
SERTÃO DO PAJEÚ: 1. FLORES 2. INGAZEIRA 3. SERRA TALHADA 4. TRIUNFO 5. SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 6. AFOGADOS DA INGAZEIRA 
SERTÃO DO ARARIPE: 1. BODOCÓ 2. SANTA CRUZ 
SERTÃO DO SÃO FRANCISCO: 1. PETROLINA 2. DORMENTES 3. CABROBÓ
 SERTÃO DE ITAPARICA: 1. CARNAUBEIRA DA PENHA.
Fonte Alepe.
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