Em Brasilia Deputados Federais aprovam mudanças das eleições municipais para 2020

Câmara Federal terá sessão nesta segunda-feira (13) para votar ...
A Câmara aprovou hoje, 01/07 a mudança das eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do novo corona vírus.
As novas datas são: 1º turno em 15 de novembro e 2º turno em 29 de novembro, o calendário original previa o primeiro turno das eleições em 4 de outubro e o segundo turno, em 25 de outubro. O texto foi aprovado em  definitivo.
Veja agora como fica o calendário eleitoral, segundo a PEC aprovada no Senado e em votação na Câmara:
A partir de 11 de agosto: vedação às emissoras para transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato;
Entre 31 de agosto e 16 de setembro: realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações
 Até 26 de setembro: prazo para partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos;
 Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet;
  A partir de 26 de setembro: Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia;
 27 de outubro: partidos políticos, as coligações e os candidatos, obrigatoriamente, deverão divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
  Até 15 de dezembro: encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
 27 de dezembro: último prazo para realização de eleições para municípios mais afetados pela pandemia.


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