Em Buíque Justiça Eleitoral Deferiu os registros das candidaturas a prefeito e vice de Miriam Briano e Daidson Amorim


 Na ultima Quinta-feira 09 de Outubro, a Justiça Eleitoral através Buíque, no momento representada  por Drª Ingrid  Miranda Leite, Juíza  da 060ª Zona Eleitoral de Buíque Deferiu  o pedido de registro da coligação, ‘Buíque Quer  Mudança”  (PSD,PTB,DEM)", para concorrer às Eleições Municipais 2020 no município de Buíque, Processo nº: 06000501320206170060 - REGISTRO DE CANDIDATURA.

Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação. Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor. Juntada informação ID nº 10968835 com diligências a cumprir apontadas pela SJR 1º Grau. Intimação listando tais irregularidades ID nº 11478279 foi cumprida no dia 02/10/2020 por meio do Mural Eletrônico.

 No dia 05/10/2020, transcorreu o prazo de 3 (três) dias para manifestação sem que a coligação tenha se manifestado nos autos.

Remetidos os autos ao Ministério Público Eleitoral, este manifestou-se, no dia 06/10/2020, pelo indeferimento pela falta de manifestação da coligação.

Ocorre que, no dia 06/10/2020, foi verificada inconsistência na integração entre os sistemas PJ e Mural Eletrônico. Tal ocorrência causou a frustração de algumas citações/intimações e foi devidamente certificada nos autos (Certidão ID nº 12937879).

Remetidos conclusos, este Juízo Eleitoral determinou nova intimação nos termos do art. 38 da Resolução TSE nº 23.609/2019. Juntada de petição de ID nº 13159846 pela coligação, com documentação e informações complementares.

Nova manifestação da SJR 1º Grau de ID nº 13222211 opina que as irregularidades foram devidamente respondidas.

O Ministério Público Eleitoral, em nova oportunidade de opinar, manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório. Decido. Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.

 ISTO POSTO, DEFIRO o pedido de registro de "Buíque Quer Mudança (PSD, PTB, DEM)", para concorrer às Eleições Municipais 2020 no município de BUÍQUE.

Registre-se. Publique-se. Intime-se. BUÍQUE, 09 de Outubro de 2020.

Ingrid Miranda Leite Juíza da 60ª Zona Eleitoral.



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