Juíza de Buíque mantem multas de R$ 150 mil de Jonas Camelo e Modézio

Passadas as eleições e mesmo após o que se pode chamar de “lapada eleitoral” com uma diferença de 4.883 votos a favor do atual prefeito Arquimedes Valença, o ex-prefeito e candidato derrotado no pleito passado em Buíque, Jonas Camelo (SD) e seu candidato a vice, Modézio Soares, sofreram mais uma derrota no âmbito da Justiça Eleitoral. Em sentença assinada no dia 25 de novembro, a Juíza da 60ª Zona Eleitoral, Dra. Ingrid Miranda Leite, manteve as multas de R$ 150 mil aplicadas aos ex-candidatos. 

A decisão teve como base uma representação eleitoral por propaganda irregular em desfavor de Jonas Camelo de Almeida Neto, Modézio Soares de Macedo e da Coligação Buíque É Povo de Novo (PSL, SOLIDARIEDADE). O motivo foi a convocação para a realização de uma carreata em descumprimento as determinações da Justiça Eleitoral que proibia eventos em todo o estado que provocassem aglomerações. 

Os então candidatos tentaram derrubar as multas aplicadas alegando, inclusive, que a Justiça Eleitoral não teria possibilidade de aplicação da multa no exercício do poder de polícia, o que foi comprovadamente contestado pela magistrada.

Apesar de não ter ocorrido a carreata programada e proibida, vídeos apresentados pela Coligação ‘O Trabalho Vai Continuar’ comprovaram a participação do Srs. Jonas Camelo de Almeida Neto, Modézio Soares de Macedo e Cassio Camelo do Nascimento provocando aglomerações e contrariando as determinações da Justiça Eleitoral. A juíza também incluiu no polo passivo, com multa, por existir solidariedade entre a coligação e seus candidatos, a coligação ‘Buíque É Povo de Novo’. 

A Juíza Dra. Ingrid Miranda ainda chegou a indeferir pedido do Ministério Público Eleitoral que pedira a majoração da multa e a execução imediata. 

Diante de todos os argumentos e contra-argumentos, a Juíza Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral, Dra. Ingrid Miranda Leite, manteve a aplicação da multa no valor de R$ 150.000 (cento e cinquenta mil reais), individualmente, a cada um dos representados, Srs. Jonas Camelo de Almeida Neto, Modézio Soares de Macedo, Cassio Camelo do Nascimento e Coligação Buíque É Povo de Novo, o que vai totalizar R$ 600 mil em multas.

 

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