Prefeitura de Buíque publica edital com chamamento público da lei Aldir Blanc

 O Município de Buíque, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, em consonância com a Lei Federal no 14.017, torna pública e abertas as Inscrições para o chamamento público do edital "Palcos de Cultura".

Constitui objeto do Edital “Palcos de Cultura”, a seleção de propostas na forma produto cultural, Promoção, difusão, circulação ou outras atividades artístico-culturais no Município de Buíque- PE.

Esse edital de premiação respeita as disposições apresentadas na Lei Federal Nº 14.017/2020, na qual destina um repasse de recursos financeiros para atender as ações emergenciais do setor cultura no país, bem como o Decreto Federal nº 10.464/2020, que regulamenta a lei Aldir Blanc em âmbito nacional, e o Decreto nº097/2020 publicado no dia 1 de outubro de 2020 que regulamenta a lei em âmbito município

Os recursos para essa premiação cultural foram destinados a esse município através do repasse que trata os itens anteriores (item 1.1./1.2) Em consonância ao Decreto nº097/2020 publicado no dia 1 de outubro de 2020 , no valor de 432.295,49( Quatrocentos e trinta e dois mil,duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos ) recursos previstos no plano de ação municipal, através de chamada pública, prevendo um prêmio cultural por meio da Secretaria de Turismo

Artesanato; Contemplará 37 trabalhadores da cadeia produtiva desse segmento no valor de R$ 4.000,00 com investimento total de R$ 148.000,00

 Coletivos, Produtoras e Territórios Culturais; contemplará 06 trabalhadores da cadeia produtiva desse segmento no valor de R$ 10.000,00 com investimento total de R$60.000,00

Música; Contemplará 25 trabalhadores da cadeia produtiva desse segmento no valor de R$ 4.000,00 com investimento total de R$100.000,00

Cultura Alimentar (Gastronomia); contemplará 02 trabalhadores da cadeia produtiva desse segmento no valor de R$ 5.000,00 com investimento total de R$10.000,00

Cultura Popular e Diversidade/ Artes Cênicas; contemplará 55 trabalhadores da cadeia produtiva desse segmento no valor de R$ 2.255,00 com investimento total de R$: 124.025,000

A distribuição dos recursos respeitará os princípios estabelecidos no preâmbulo desse edital, tendo sido norteado conforme mapeamento e ampla divulgação para cadastro, visando ainda contemplar todas as áreas de vocação cultural local e se baseará de acordo com os seguintes valores e quantidades de prêmios contemplados dividido nas seguintes ações culturais:

Artesanato;  Coletivos, Produtoras, Territórios Culturais, Música, Cultura Alimentar (Gastronomia)  Cultura Popular e Diversidade /Artes Cênicas.

Conteúdo completo no site da Prefeitura.https://buique.pe.gov.br/

 

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