Buique e Região
Crise: Bom Conselho e o primeiro município a decretar crise financeira no interior do estado
Um futuro de incertezas causado pelas bruscas queda no
repasse do Fundo de Participação dos Municípios, (FPM) começa
2019 tirando o sono e dando dor de cabeça para alguns prefeitos
do interior Pernambucano.
Municípios que não atinge suas metas com suas arrecadações próprias
estão
começando buscar uma luz no final
do túnel para poderem honrar seus
compromissos, principalmente com a folha
dos seus servidores e se caso sobrar pagar os principais fornecedores que
prestam ou vendem seu produtos para seus serviços básicos dos municípios.
Sem previsões de aumento
do repasse do FPM, cujos valores são programados para entrar nos cofres das
prefeituras nos dias 20 e 30 de cada mês, na maioria das vesses o chefe do
poder executivo começa pagar um preço
muito alto porque poucos tem o
conhecimento de quanto entra e quanto
sai, e sem essa informação a população em sua maioria começa colocar a culpa no gestor que deixa de
promover festa, de cortar os chamados
contratados e principalmente executar obras porque não tem como pagar.
Diante de todas estas situações, o prefeito do município de Bom Conselho no
agreste meridional do estado, Danilo Godoy (PSB) resolveu cortar a própria
carne baixando um decreto que foi
publicado na ultima segunda-feira (14)
decretando Calamidade Financeira no Âmbito do Município.
Com essa medida tomada, o chefe do poder executivo de Bom
Conselho justifica que a medida e necessária
devido a crise financeira que atingiu os municípios Brasileiros potencializada
pelo bloqueio do repasse referente
ao Fundo de Participação dos municípios(FPM)
do ultimo dia 10.
De acordo com o decreto 001/2019, o pacote de contenção de
gastos inclui a suspensão dos salários do
prefeito e da sua vice prefeita, pagamento
de salários de todos os contratados e comissionados num prazo de 60 dias para que se possa evitar o atraso na folha de pagamento dos servidores
municipais efetivos.
Ainda em seu artigo 5º o decreto deixa bem claro que, também ficam suspensos , em caráter
temporário o uso da frota de veículos municipais nos finais de semana e em dias
considerados feriados municipais, estaduais
e federais , bem como sua utilização após as 18 horas , ressalvados os casos emergências e de retorno ao município.