Buique e Região
Projeto do Condomar é selecionado na primeira etapa do Prêmio Muni-Ciência da CNM
O Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (Condomar) sob a presidência do prefeito
da cidade de Pedra, Osório Filho, foi selecionado entre os projetos de
Consórcios Públicos na primeira etapa do Prêmio MuniCiência da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM). Mais de 1200 projetos de todo o Brasil foram
inscritos.
O Condomar está localizado na mesorregião do
Agreste e Sertão do Moxotó no estado de Pernambuco. O território compreende uma
área de 10.064 km², composta por 13 municípios (Alagoinha, Arcoverde, Belo
Jardim, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Jataúba, Pedra, Pesqueira, Poção,
Sanharó, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa). Sua população é estimada em
471.799 habitantes e todos os municípios estão situados no Semiárido pernambucano.
Os consórcios públicos foram regulamentados no Brasil desde a década de
1970, mas tiveram sensível aumento nos últimos dez anos. Segundo pesquisa da
CNM (2015-2017), cerca de 4.081 municípios brasileiros utilizam consórcios
públicos para aquisições de bens e serviços, ou seja, quase 75 por cento do
total de 5.570 no país.
“Recebemos com muita alegria esse resultado, pois as dificuldades e
desafios são grandes na gestão dos municípios, mas com dedicação, transparência
e uma boa equipe, podemos contribuir para que as ações cheguem com agilidade e mais
qualidade às famílias mais humildes”, comenta Osório Filho.
Não obstante a isso, as compras consorciadas que poderiam representar
uma enorme revolução na gestão do custeio público, ainda são insipientes,
sobretudo por questões ligadas a falta de metodologia robusta para o
planejamento de demandas, inexistência de plataformas tecnológicas integradas
de gestão de suprimentos e também a baixa qualificação dos profissionais
envolvidos na gestão da aquisição: compradores, gestores de contratos,
pregoeiros e advogados.
O Programa que o Condomar está implantando propõe solucionar todos estes
problemas através da prestação de serviços que envolvem tanto a parte de
sistemas de tecnologia, quanto à parte operacional, com pessoal qualificado
para realização das atividades. O projeto está sendo desenvolvido em parceria
com a empresa M2M, que é uma das corporações que está na liderança em gestão de
suprimentos públicos.
Para o articulador responsável pela implementação do projeto no
consórcio, Edésio Medeiros, existe muito ainda a ser feito, porém a ideia é que
através do projeto possa melhorar a qualificação técnica dos servidores e
gestores dos municípios consorciados, a partir da aplicação de ferramentas
tecnológicas que ampliem a eficiência nos gastos públicos e diminuam as
despesas com a correção de eventuais desperdícios de recursos públicos.
O que é MuniCiência da CNM?
É uma ação pioneira da Confederação Nacional de
Municípios destinada a gestores (as) municipais, com o objetivo
de identificar, analisar, promover e compartilhar experiências inovadoras, implementadas
pelos prefeitos e prefeitas nas cinco regiões do Brasil.
Essas práticas, para serem inovadoras, devem ser
inéditas nos municípios ou apresentar novas estratégias que contribuam
significativamente para a melhoria da gestão municipal.
Por meio de processo seletivo aberto e transparente, a
CNM espera reconhecer os gestores que têm buscado alternativas inovadoras para
os seus municípios, além de disponibilizar soluções adaptáveis e acessíveis
para outros municípios brasileiros.
