Buique e Região
Após vinculação da notícia que o MP pediu seu afastamento, Prefeita de Itaíba emite nota de esclarecimento
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITA REGINA DA SAÚDE.
Ao assumirmos a prefeitura de Itaíba, em 1º de janeiro de 2017,
herdamos do governo passado uma herança de dívidas que somavam
mais de seis milhões de reais e uma folha de pessoal que com limite
ultrapassado, decorrente dos chamamentos de vários concursados, pois
a gestão anterior afirmava que inviabilizaria o nosso governo em razão
do grande número de servidores, afirmavam que os valores que
entrariam nas contas do Município só seriam utilizados para o
pagamento da folha, e nada sobraria para investimento em obras.
Estamos tranquila e ciente de nossas responsabilidades, bem
como o RESPEITO que temos com os demais poderes (Legislativo e
Judiciário) e o com o douto Ministério Público de Pernambuco, mas
lamentamos a forma abrupta como nobre promotor que deixou a
comarca, tratou a questão do não cumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal no tocante a folha de pessoal, querendo nos
condenar de forma precipitada, por, entre outros, mantermos os
servidores concursados, que passaram e foram aprovados, não obstante
os esforços que estamos fazendo para reduzir o referido percentual de
comprometimento da Folha.
Se esse tipo de ação ocorresse em todo o Estado, pelo menos 59%
(dados de dezembro de 2018) dos prefeitos estariam em situação
delicada como elenca o Excelentíssimo Sr. Promotor, já que convivem
acima do limite da Folha devido as constantes quedas de receitas e
máquinas pública que já trabalham no limite de pessoal de forma a
não prejudicar a população.
Temos levando adiante o Plano de Readequação das Finanças
Públicas, sem, no entanto, partimos para decisões drásticas de
demitir pais e mães de famílias aprovados em concurso de forma
sumária e prejudicando o seu sustento.
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Fomos eleita para sermos a prefeita de Itaíba, pondo fim a uma
oligarquia que oprimia nosso povo e como tal vimos cumprindo nossa
missão de melhorar a qualidade de vida da população respeitando os
demais poderes e as leis vigentes no Município, no Estado e no País.
Com humildade e ciente do dever cumprido, vamos mostrar à
Justiça a realidade do Município, e que não cometemos nenhum ato
contra a lei, bem como continuar trabalhando de forma a não
prejudicarmos o bom andamento da gestão e a realização de obras
importantes na saúde, educação e infraestrutura, o que tem
incomodado a oposição que, por 20 anos, deixou nossa Itaíba
abandonada e busca, de todas as formas, se apoderar da prefeitura
para seu bel prazer.
Esclareço por oportuno, que os valores referentes ao Precatório do
FUNDEF foram inseridos nas receitas correntes anuais do ano de 2018,
em consonância com a orientação do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, entretanto, 60% (sessenta por cento) do valor encontra-se
devidamente depositado em conta específica, aguardando a definição do
Supremo Tribunal Federal quanto a sua destinação, tendo a
administração municipal, realizado a entrega do extrato comprobatório
ao Sr. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Itaíba.
Por fim, ressalto a minha absolta confiança no Poder Judiciário, e
manterei a postura que temos tido desde o início da nossa gestão, qual
seja, de colaboração plena e permanente.
Vamos continuar trabalhando dia e noite, nessa nova Itaíba, onde
reina a paz, o desenvolvimento e o respeito ao povo!
Com toda carga de respeito,
Maria Regina da Cunha
Prefeita de Itaíba