Buique e Região
Em Buíque Arquimedes Guedes Valença se reuni com seus secretarios para apresentar novas medidas restritivas ao combate a chegada do COVI 19 no âmbito do seu município
Reforçando seu compromisso junto a população no combate e prevenção do COVID 19 , o prefeito do município de
Buíque , Arquimedes Guedes Valença através de uma Ementa publicada nesta manhã desta quarta-feira (18)
alterou o Decreto Nº
022/2020 de 16 de Março que regulamenta no âmbito do município medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde
pública decorrente da pandemia
causada pelo coronavírus conforme está previsto na Lei Federal 13.7979 de 02 de fevereiro de 2020.
Considerando a necessidade de intensificar as medidas de
enfrentamento ao coronavirus previsto pelo
ultimo decreto por ele assinado
na ultima segunda-feira 16 de Março. Considerando o Decreto
48.822 de 17 de Março editado pelo Governo do estado , o Decreto
022/2020 a partir de hoje, 18 de Março passa a vigorar com a seguinte
modificação:
Artigo 3º - Ficam suspensos , pelo período de vigência do
Decreto 022/2020 no âmbito do município eventos
de qualquer natureza com público
superior a (50) pessoas como; cultos e missas religiosas ,torneio de futebol,
vaquejada, cavalgada e outros eventos , ainda que de natureza particular que gerem
aglomerado de gente em número superior a 50 pessoas.
Também ficarão suspensos enquanto durar o estado de emergência em saúde os seguintes serviços: Atendimentos para
emissão de Carteiras de Identidades ,Carteiras de Trabalhos e Reservistas .
Ainda estão suspensos os atendimentos presenciais no Fundo Municipal de Previdência, atividades
em todas as academias de ginástica, musculação e similares .
Continuando as medidas protetivas do Decreto 023/2020 eu seu
Artigo 4º deixa bem claro que o descumprimento das
medidas sanitárias preventivas de
isolamento social previstas no Decreto assinado em 16 de Março e
modificado dois dias após, aquele ou
aquela que insistir em não cumprir as regras terá seu nome comunicado á autoridade policial que irá apurar a caracterização do crime
contra a saúde pública tipificado no artigo 268 do Código Penal Brasileiro
