Buique e Região
Projeto de Lei que prevê suspensão de pagamentos de consignados dos servidores públicos inativos e da ativa está marcado para ser votado na próxima segunda-feira (04) na câmara de vereadores em Buíque
Depois dos ter seus trabalhos legislativos suspensos por algumas semanas devido a Pandemia Mundial do coronavírus, na próxima segunda
feira (04) em novo horário a partir das
14 horas a mesa diretora da Casa Jorge Domingos Ramos estará realizando uma
reunião extraordinária sem ônus aos
cofres públicos do município para apresentação e votação do Projeto de Lei Legislativo 02/2020 de autoria da vereadora e presidente
da casa Corina Galindo de Almeida Macedo
que dispõe em caráter excepcional
suspensão dos pagamentos das
parcelas dos empréstimos consignados dos
servidores públicos municipais ativos e inativos .
P or indicação da presidente da casa, o prazo de suspensão estabelecido e de 90 dias e poderá ser prorrogado por igual período enquanto
durar o estado de calamidade pública declarada pelo município em virtude da pandemia do Covid-19.
Se aprovado for, o referido Projeto de Lei passa a ser encaminhado ao chefe do Poder
Executivo Municipal por deverá passar
por uma avaliação do Prefeito Arquimedes Guedes Valença que dentro dos dispositivos legais poderá vetar ou sancionar.
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