Buique e Região
Pela primeira vez eleições municipais de 2020 poderão ser realizadas em dois dias
Por conta da pandemia do novo
coronavírus, ministros e técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traçaram
diferentes cenários junto a integrantes do Congresso Nacional para as eleições
municipais que elegerão prefeitos e vereadores este ano. Originalmente marcadas
para o mês de outubro, elas podem ser adiadas para que o primeiro turno ocorra
em novembro e o segundo turno em dezembro. Outra hipótese discutida pelo TSE e
por parlamentares é que haja datas diferentes em cada estado, a depender do
risco a que os eleitores estarão expostos com o avanço da Covid-19.O presidente
do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já se reuniu com os presidentes da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para
debater o provável adiamento das eleições de outubro. A decisão final depende
de mudanças na Constituição e caberá ao Congresso, que precisa votar as
alterações de data à toque de caixa. Nas próximas semanas, políticos e
integrantes do TSE esperam que haja um cenário mais definido para que possa
bater o martelo sobre os dias exatos que milhões de brasileiros irão às urnas.Uma outra
possibilidade aventada e defendida pelo ministro Barroso é que a votação seja
realizada em dois dias, das oito horas da manhã às oito horas da noite. Se
consolidada, esta alternativa diminuiria o risco de aglomerações nas seções de
votação, mas geraria custo extra de 180 milhões de reais por dia, de acordo com
cálculos do TSE obtidos por VEJA.Também entre
os cenários discutidos está a possibilidade de o primeiro turno ser realizado
no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 6 de dezembro. Se o número de
contágios não arrefecer nos próximos meses, a hipótese é que o primeiro turno
seja no dia 6 de dezembro e o segundo turno no final do mesmo mês. Contra esta
alternativa pesa o fato de que, segundo informações debatidas entre técnicos do
TSE, depois de novembro determinadas regiões ribeirinhas ficam inacessíveis até
por avião, o que impediria que as urnas eletrônicas fossem transportadas pela
Justiça Eleitoral.Diante das incertezas sobre como estará o país
nos próximos meses, também está na mesa de discussões o Congresso aprovar uma
proposta de mudança constitucional como uma espécie de “janela de tempo”, sem
datas fixas para a realização do primeiro e do segundo turnos. Por esta tese, caberia a um comitê,
analisando a situação sanitária dos estados e municípios, definir a data do
pleito.Ministros do
TSE são unânimes em defender que as eleições sejam realizadas ainda em 2020
para evitar a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores. O
tribunal não trabalha com a hipótese de unificar as eleições em 2022.Fonte: Revista Veja