A Câmara aprovou
hoje, 01/07 a mudança das eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do novo corona
vírus.
As novas datas são:
1º turno em 15 de novembro e 2º turno em 29 de novembro, o calendário original
previa o primeiro turno das eleições em 4 de outubro e o segundo turno, em 25
de outubro. O texto foi aprovado em definitivo.
Veja agora como fica o calendário eleitoral, segundo a PEC aprovada no
Senado e em votação na Câmara:
A
partir de 11 de agosto: vedação às emissoras para transmitir programa
apresentado ou comentado por pré-candidato;
Entre
31 de agosto e 16 de setembro: realização das convenções para escolha dos
candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações
Até
26 de setembro: prazo para partidos e coligações solicitarem à Justiça
Eleitoral o registro de seus candidatos;
Após
26 de setembro: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet;
A
partir de 26 de setembro: Justiça Eleitoral convocará os partidos e a
representação das emissoras rádio e de televisão para elaborarem plano de
mídia;
27 de outubro: partidos
políticos, as coligações e os candidatos, obrigatoriamente, deverão divulgar o
relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo
Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis
em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
Até
15 de dezembro: encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações
de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao
primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
27
de dezembro: último prazo para realização de eleições para municípios mais
afetados pela pandemia.
