Artistas e produtores culturais de cidades como por exemplo, Arcoverde, Buíque e Tupanatinga fiquem atento para a última semana de cadastro na Renda Básica Emergencial de Cultura em Pernambuco
Falta uma semana para o fim do prazo de solicitação de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc em Pernambuco. O cadastro ficará disponível até o dia 14 (próxima quarta) e exige atenção no preenchimento e alguns requisitos. O formulário pode ser encontrado na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br – onde também estão disponíveis informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020.
ENTENDA
O
benefício de Renda Básica Emergencial é voltado às pessoas físicas que
comprovem atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que,
decorrente da crise sanitária, tiveram as atividades profissionais
interrompidas. Serão pagas três parcelas de R$ 600 – retroativas ao mês de
junho, quando a lei foi aprovada – para até duas pessoas da mesma família. A
mulher provedora de família monoparental receberá o valor em dobro, R$ 1.200,
também em três parcelas.
Em
Pernambuco, o Governo do Estado ficará responsável por aplicar R$
74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no
fomento a atividades culturais. Desse total, R$ 52 milhões (70%) foram voltados
para a renda emergencial de três parcelas de R$ 600.
Destes
municípios, de acordo com as normas impostas pelo Governo Federal , cidades
como Arcoverde no sertão do estado que já fez a chamada para o
cadastramento dos profissionais que trabalham na cultura conta com
R$ 541.415,25, Buíque R$ 432.295,49 enquanto Tupanatinga
deverá distribuir entre seus promovedores de cultura uma bagatela no valor de
218.885,99.
