Ministério Publico recomenda que, prefeitos e secretárias de Saúde dos municípios de Buíque e Tupanatinga devem disponibilizar na internet informações sobre o plano de vacinação


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Buíque , recomendou aos prefeitos e às secretárias de Saúde dos município de Buíque e Tupanatinga que disponibilizem informações sobre o plano de vacinação contra a Covid-19 em um site específico ou aba específica de um endereço eletrônico oficial.

Conforme a recomendação, as informações que constarem nesse endereço devem ser claras e objetivas e conterem todos os dados referentes ao Plano Nacional de Imunização, conforme previsto no artigo 14, da Medida Provisória 1026/2021. 

O portal também deverá conter informações relativas ao nome e grupo prioritário a que pertencem as pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina. Somado a isso, para propiciar o acesso amplo e contínuo à informação, em tempo real, por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle, tais dados deverão ser atualizados diariamente.

A recomendação foi firmada ma ultima terça-feira (02) pelo promotor de Justiça Drº Silmar Luiz Escarele e será  publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

Nos últimos dias, o MPPE expediu recomendações semelhantes a diversos outros municípios.

Fonte: Ascom Comarca de Buíque

Tecnologia do Blogger.