Enquanto cidades do Sertão do Pajeú decidem fechar tudo , no agreste Ministério Publico recomenda que 25 prefeitos, entre eles, de Buíque, Tupanatinga e Itaíba exerçam seus poderes para o cumprimento das medidas sanitárias

A partir da próxima-quarta-feira (24), os municípios pernambucanos do Sertão do Pajéu entrarão em lockdown total para tentar conter o crescimento da pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (19), durante reunião entre promotores de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e prefeitos e prefeitas das cidades da região. Articulada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o encontro também teve a participação do governador Paulo Câmara (PSB) e do secretário de Saúde, André Longo.

O fechamento das atividades vai até o dia 28 de março. a medida permite apenas o funcionamento de farmácias e postos de combustíveis. Outros estabelecimentos poderão funcionar por delivery. A decisão representa um endurecimento em relação às normas restritivas estabelecidas pelo Governo do Estado que vigoram desde a quinta-feira (18)

Enquanto isso; O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de mais 25 municípios que intensifiquem a fiscalização, no âmbito de suas competências, dos cumprimentos das novas restrições sanitárias impostas pelo Governo de Pernambuco (em especial o Decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021), governos municipais e Federal. As recomendações seguem o teor da Recomendação PGJ nº 07/2021.

Os 25 são: Abreu e Lima, Igarassu, Araçoiaba, Garanhuns, Jaboatão, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Pedra, Betânia, Brejo da Madre de Deus, Moreno, Jataúba, Moreilândia, Água Preta, Santa Maria da Boa Vista, Paulista, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, São José do Egito, Santa Terezinha, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Altinho e Gravatá.

Até o dia 28 de março de 2021, conforme estabelecido pelo novo decreto estadual, está proibido, em qualquer dia e horário, o exercício de atividades econômicas e sociais não essenciais. 

A proibição vale para atividades presenciais em escolas e universidades; escritórios comerciais e de prestação de serviços; clubes sociais, esportivos e agremiações; praias marítimas e fluviais, inclusive os calçadões, parques e praças; ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas; práticas e competições esportivas; atendimento ao público nas unidades do Detran e Expresso Cidadão; e shoppings centers e galerias comerciais. Em todos os casos, as restrições às atividades econômicas e sociais não se aplicam aos estabelecimentos e serviços descritos no rol do Anexo Único do Decreto nº 50.433/21 (serviços públicos, farmácias, postos de gasolina, serviços funerários, clínicas).

Assim, o MPPE recomendou aos gestores dos 25 municípios que fiscalizem e exerçam os poderes de polícia que lhes são inerentes para o efetivo cumprimento dessa e de outras normas sanitárias. Os prefeitos e secretários deverão também instalar, caso ainda não tenham instalado, gabinetes de crise para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 (nos termos do Guia Orientador para o Enfrentamento da Pandemia na Rede de Atenção à Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), de forma que essa instância possa centralizar e maximizar as decisões estratégicas e emergenciais que a pandemia requer. 

 

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