Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nega seguimento aos recursos especiais de Wellington, Israel e Madalena e deixa Arcoverde mais próximo de uma nova eleição


Com a chapa e os diplomas cassados e os direitos políticos suspensos desde o dia 18 de fevereiro, quando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirmou a sentença do juiz eleitoral da 57ª de Arcoverde, Drauternani Pantaleão, o prefeito e vice-prefeito cassados, Wellington Maciel (MDB) e Israel Rubis (PP), respectivamente, além da ex-prefeita Madalena Britto (PSB), sofreram outro revés na Justiça Eleitoral. 

Na manhã de hoje, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, negou seguimento para Brasília dos três recursos especiais apresentados pelos  advogados de Madalena, LW e Israel, por meio dos quais, o trio condenado por abusos de Poder Político e Econômico, pretendia a reforma das decisões proferidas pelo Juiz da 57ª. Zona Eleitoral de Arcoverde e pelos sete desembargadores do TRE, junto ao TSE. 

No entender do desembargador presidente, os condenados, pretendiam discutir as provas perante o Tribunal Superior, o que não é possível, pelas regras processuais e pela jurisprudência do próprio TSE. 

Na sua decisão, Frederico Neves relembra os outros julgamentos já realizados e reafirma que “Entendeu-se, na ocasião, pela gravidade dos fatos imputados, à vista das circunstâncias que caracterizaram as práticas abusivas, notadamente o fato do grupo político representado pelos recorrentes ter se valido, sistematicamente, de posições política e economicamente vantajosas para desequilibrar as eleições, afetando a normalidade da disputa”.

Com a decisão, ficam mantidas todas as condenações impostas a ex-prefeita e aos outros dois condenados, quais sejam: suspensão dos direitos políticos por oito anos, cassação dos diplomas e pagamento da multa individual de vinte mil UFIR's. A nova derrota jurídica de Wellington, Israel e Madalena, aproximam Arcoverde cada vez mais de novas eleições para prefeito.

 

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