Vereadores aprovam projeto de lei estabelecendo igrejas e templos religiosos como atividade essencial durante a pandemia no município de Buíque

Na noite desta quarta-feira,  em que o  Supremo  Tribunal  Federal (STF) suspendeu a votação  sobre a abertura dos templos   e realizações de cerimônia religiosas presenciais durante a pandemia, em Buíque no agreste do estado  a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de lei de Nº 06 de autoria do vereador Élson Francisco estabelecendo as igrejas  e  templos como atividade essencial no âmbito do município.

Como o referido projeto já havia sido apresentado, e de comum acordo com todos os vereadores  decidiram achar por bem formar duas  comissão, uma com vereadores e outra com representantes dos  religiosos, para assim   procurar o prefeito, Arquimedes Guedes Valença , o que não aconteceu para assim  evitar que  projeto em pauta fosse aprovado no plenário e depois acabasse sendo vetado pelo chefe do Poder Executivo Municipal

Alertado   que no momento estão  vivendo  um momento de  tanta contradição com o poder executivo, e achando que os vereadores teria autonomia de aprovar o projeto sem antes levar ao conhecimento do prefeito, o presidente da mesa diretora da Câmara Felinho da Serrinha colocou o projeto em votação, que por unanimidade acabou sendo aprovado e seguirá para o prefeito que agora terá autonomia para vetar, ou sancionar.

Voltando a Brasilia, o julgamento foi a plenário depois de uma decisão liminar do ministro Kassio Nunes, na semana passada, que proibiu prefeitos e governadores de vetarem a realização de cerimônias religiosas, essa mesma liminar foi derrubada na ultima segunda-feira pelo Ministro Gilmar mendes . que se baseou em uma decisão de 2020 do STF que atribuiu aos estados e municípios a edição de medidas restritivas para prevenir a disseminação do coronavírus.

 

 

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