Município de Itaíba avança em transparência segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado

Fazer obras, utilizar os recursos públicos de forma racional, planejada e, principalmente, com transparência. Assim vem fazendo a prefeitura de Itaíba que nesta quinta-feira (19) foi avaliada com o nível de transparência “Desejado” segundo o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco - ITMPE 2020, levantamento realizado entre os meses de agosto/2020 e fevereiro/2021 pelo TCE-PE, que tem por objetivo avaliar os sites oficiais e os portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais do Estado. 

Para a prefeita Regina Cunha, um orgulho e sentimento de dever cumprido.

“Esse índice medido pelo Tribunal de Contas do Estado, que nos coloca como uma das melhores prefeituras em transparência em Pernambuco nos enche de orgulho e comprova a lisura e a seriedade com que tratamos os recursos públicos e a administração municipal. Saímos de um nível crítico em 2016 para o desejado agora em 2020. Só temos a agradecer a nossa equipe e seguir em frente, trabalhando por nosso povo”, afirmou. 

De acordo com o levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco, das 184 prefeituras do Estado, 74 ficaram enquadradas no nível de transparência “Desejado”. O índice de Itaíba foi de 0,79 com alcançando a marca de 314 pontos de um total de 398, sendo 262 de transparência ativa e 24 da passiva.

Nesse tipo de fiscalização, que já vem sendo realizada desde 2015 para as prefeituras e desde 2017 para as câmaras municipais, são avaliados aspectos como a transparência ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); a transparência passiva (disponibilização da informação mediante solicitação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e/ou eletrônico); os aspectos visuais, tecnológicos e de acessibilidade, dentre os quais, ferramentas que garantam o acesso à informação para as pessoas com necessidades especiais, além de boas práticas de transparência.

Para cada sítio e/ou portal avaliado é calculado um índice, que pode variar entre 0 (zero) e 1 (um). De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência: Inexistente; Crítico; Insuficiente; Moderado e Desejado.

 

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